Cardápio
1.- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, indicamos que o site arehsa.com (doravante a “Web”) é operado por ANGEL RUIZ E HIJOS, SL doravante "PROPRIETÁRIO DO SITE").
Nome de domínio: angelruiz.net
Nome comercial: ANGEL RUIZ E HIJOS, SL
Nome da empresa: ANGEL RUIZ E HIJOS, SL
NIF: B45202025
Sede social: TEJAR 61, 45500 TORRIJOS (TOLEDO)
Telefone: 925760082
e-mail: info@angelruiz.net
Inscrita na Junta Comercial de Toledo, com os seguintes dados: Tomo 1.051, Livro 0, Seção 8, Fólio 22, Folha TO-5058, Inscr.12
2.- ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
Este Aviso Legal regula o acesso e utilização do Site que O PROPRIETÁRIO DO SITE disponibiliza aos Utilizadores da Internet. Entende-se por USUÁRIO a pessoa que acessa, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades do Site.
O acesso e navegação do Usuário no Site implica a aceitação sem reservas deste Aviso Legal.
O PROPRIETÁRIO DO SITE poderá oferecer serviços através do site que poderão estar sujeitos a condições particulares sobre as quais o Usuário será informado em cada caso específico.
3.- CONDIÇÕES DE USO DO SITE
O Usuário assume a responsabilidade pela utilização do Site, compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.
O Utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados comunicados tanto no preenchimento dos formulários de registo como em qualquer momento posterior, sendo responsável pela atualização da informação prestada de forma a refletir a sua situação real. O Usuário será responsável pela inexatidão ou falta de veracidade dos
Informação fornecida.
Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como
serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O PROPRIETÁRIO DO SITE oferece através deste Site e a título de exemplo, mas não limitativo, para não usá-los para:
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
O PROPRIETÁRIO DO SITE, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, ou dos seus licenciantes ou colaboradores, bem como dos elementos nele contidos, a título de exemplo,
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TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais , em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO DO SITE, a menos que haja autorização prévia e expressa e não atribua qualquer direito ao Usuário sobre eles.
Os usuários e, em geral, aquelas pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink deverão contar previamente com a autorização expressa do PROPRIETÁRIO DO SITE.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titulares do Site. Poderá visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O Usuário deverá abster-se de excluir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O PROPRIETÁRIO DO SITE envida todos os esforços para evitar qualquer erro no conteúdo do Site, embora não garanta a sua inexistência no acesso ao mesmo, no seu conteúdo, ou que esteja atualizado. Tanto o acesso ao Site como a utilização que possa ser feita da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade de quem o faz.
O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software), pela falta de disponibilidade do portal ou pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais ao o conteúdo, nem às informações e conteúdos armazenados em fóruns, chats, blogs,
comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente na Web
No entanto, e em cumprimento do disposto na LSSI, O PROPRIETÁRIO DA WEB coloca-se à disposição de todos os Utilizadores, autoridades e forças de segurança, para colaborar ativamente na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou moralidade e ordem
público. Caso o Utilizador considere que existe algum conteúdo no Site que possa ser suscetível desta classificação, entre em contacto connosco.
6.- MENORES
Não coletamos ou solicitamos intencionalmente informações pessoais de menores. Para utilizar os Serviços, os menores deverão obter autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores sob seus cuidados.
A total responsabilidade pela determinação dos conteúdos e serviços específicos a que os menores acedem cabe aos adultos a cujo cargo se encontram. Dado que a Internet permite o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados para menores, os Utilizadores são informados de que existem mecanismos, nomeadamente software de filtragem e
bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não sejam infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais a que os menores podem aceder.
7.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para aceder a alguns dos nossos serviços poderá ser necessário que o utilizador nos forneça informações. O PROPRIETÁRIO DO SITE tratará estes dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados aprovado pela União Europeia (RGPD), e de acordo com as condições publicadas na sua Política de Privacidade, sujeito ao estabelecido nas condições particulares.
dos diferentes serviços que podem ser oferecidos.
8. LINKS DE TERCEIROS
Caso o Site contenha links ou hiperlinks para outros locais da Internet, como é o caso das redes sociais, O PROPRIETÁRIO DO SITE não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses locais e conteúdos, e não assumirá responsabilidade em qualquer forma, pelo conteúdo de qualquer link pertencente a outros sites de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
9. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA
Caso O PROPRIETÁRIO DO SITE tenha conhecimento da utilização dos serviços prestados pelo Site para atividades que possam eventualmente violar direitos de terceiros ou constituir atos ilegais, todas as medidas necessárias poderão ser tomadas para evitar a continuação dessas atividades. , e reserva-se o direito de iniciar o
ações legais oportunas.
Se algum Usuário tiver conhecimento de que qualquer tipo de informação publicada no Site ou fornecida através dele é ilegal, lesiva dos direitos de terceiros, contrária ao estabelecido neste Aviso Legal ou, de qualquer outra forma, lesiva ou contrária à moral , usos e costumes, você pode entrar em contato conosco e iremos atendê-lo o mais rápido possível.
10. PUBLICAÇÕES
A informação administrativa disponibilizada através da Web não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e contente. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem validade jurídica.
11. DIREITO DE EXCLUSÃO
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos Utilizadores que não cumpram este Aviso Legal.
12. MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de atualizar periodicamente este Aviso Legal, pelo que poderá desejar verificá-lo sempre que visitar o Site.
A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e vigorarão até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
13. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A relação entre O PROPRIETÁRIO DO SITE e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais mais próximos de TORRIJOS.
Entidade adaptada às normas de privacidade da ARCODATOS
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